Vereador Fábio Félix convida Prefeito e Vereadores para reunião sobre ICMS Ecológico em Presidente Kennedy

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy Fábio Félix (PSD) preocupado com a arrecadação municipal e buscando novas alternativas de melhorar essa área no município convidou os vereadores para uma reunião com o Prefeito Municipal Batista Cavalcante (PSD) para discutirem o assunto.

O Presidente da Câmara Municipal ressaltou que “uma das medidas que deve ser adotada para que a receita do Município aumente consideravelmente é a adesão da Prefeitura ao ICMS Ecológico que é um tributo estadual, que representa grande parte da receita tributária dos Estados e constitui importante fonte de renda para os municípios, incidindo sobre a circulação mercadorias e alguns serviços.”

O ICMS Ecológico é na realidade um estimulador de ações ambientais e que, segundo o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), “os municípios que apresentam boas ações e que comprovam execução das mesmas nas áreas de política municipal de Meio Ambiente, combate e controle às queimadas, unidades de conservação, apoio às comunidades indígenas e saneamento básico, são premiados com o retorno financeiro das ações realizadas no decorrer de cada ano.”

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy ainda não aderiu a esse programa que está em atuação no Estado do Tocantins desde 2002, mas agora com auxílio especializado pode ser que Município encontre nessa alternativa uma saída para melhorar a receita e estimular novas práticas ambientais entre os cidadãos.

A reunião aconteceu com o Prefeito Batista Cavalcante, os vereadores e uma equipe especializada em consultoria ambiental para discussão do tema.