Resultado da busca por lei

18 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Presidente Kennedy Aprova por Unanimidade Plano de Cargos e Remuneração para Profissionais da Educação
por ndy publicado 25/08/2023 última modificação 08/10/2024 09h54
Projeto de Lei N° 019/2023 estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para educadores municipais, sendo destacado como marco pela Presidente da Câmara, Vereadora Preta Martins.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova por unanimidade projeto de lei que estabelece piso salarial para professores da rede municipal de ensino
por ndy publicado 28/04/2023 última modificação 08/10/2024 09h54
Valor fixo de R$ 4,420,55 para jornada de 40 horas é conquista para os profissionais da educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO BIÊNIO 2023/2024
por ndy publicado 06/02/2023 última modificação 08/10/2024 09h54
A Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, inicia hoje, dia 6, segunda-feira, o segundo Período Legislativo referente biênio 2023/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO BIÊNIO 2023/2024
por ndy publicado 06/02/2023
A Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, inicia hoje, dia 6, segunda-feira, o segundo Período Legislativo referente biênio 2023/2024.
Por unanimidade, Poder Legislativo sanciona Lei que estabelece fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias no Município de Presidente Kennedy.
por Agência Seven publicado 25/07/2022 última modificação 25/07/2022 20h18
O piso salarial nacional será de dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.424) para essa categoria profissional.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
por ndy publicado 18/04/2022
O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) a partir de 1º de janeiro de 2022, para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
VEREADOR FÁBIO FÉLIX SOLICITA AO GESTOR DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO O REPASSE DO NOVO AJUSTE SALARIAL AO PROFESSORES.
por Agência Seven publicado 28/03/2022 última modificação 08/10/2024 09h54
O piso da categoria para o ano de 2022 será de R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão plenária da Câmara Municipal de Presidente Kennedy discute programas sociais e imunização contra a Covid-19
por ndy publicado 25/06/2021 última modificação 08/10/2024 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal terá posto temporário da Justiça Eleitoral
por ndy publicado 05/03/2020 última modificação 08/10/2024 09h54
Eleitor poderá regularizar situação em posto na Câmara Municipal de Presidente Kennedy
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
R$ 400.000 EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
por ndy publicado 30/08/2019 última modificação 08/10/2024 09h54
Presidente Kennedy-TO, em mais uma conquista em melhoria em infraestrutura, consegue R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) para pavimentação de vias urbanas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias